A proposta que estabelece a criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de lei nº 351/2019 segue para análise do Senado Federal.
O texto é de autoria do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e foi apresentado por ele quando ainda era deputado federal. Ele prevê a atuação da nova entidade na “execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população”.
Força Nacional do SUS será composta por:
- Servidores ou empregados públicos de hospitais sob gestão federal e hospitais universitários federais;
- Servidores ou empregados públicos do Ministério da Saúde e entidades vinculadas;
- pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público;
- Servidores ou empregados públicos estaduais, distritais ou municipais vinculados ao SUS;
- Profissionais dos hospitais filantrópicos integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS;
- Voluntários com formação profissional adequada ao enfrentamento da emergência.
- As informações são do portal Metrópoles.
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Atuação em ações internacionais também está prevista
A Força Nacional do SUS também poderá ser convocada para atuar em ações humanitárias e respostas coordenadas internacionais. No entanto, isso só ocorrerá quando houver uma solicitação formal para atuação do órgão.
A proposta estabelece que “os órgãos e entidades federais, mediante ajuste com o órgão gestor da FN-SUS, poderão oferecer instalações, recursos humanos, transporte, logística e treinamento, de modo a contribuir com as atividades”.
Também prevê que a atuação da entidade siga a articulação federativa, permitindo a integração entre União, estados e municípios, como forma de “garantir a continuidade e a efetividade das ações e serviços de saúde em contextos de risco e em situações emergenciais”.
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