A Alemanha estuda proibir o uso de rede sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A proposta vem sendo avaliada pela União Democrata Cristã (CDU), partido do chanceler Friedrich Merz, como parte de um esforço para reduzir os impactos negativos das plataformas digitais sobre os jovens.
O tema é defendido principalmente pela ala trabalhista do partido. Dennis Radtke, uma das lideranças do grupo, afirma que o avanço das redes sociais ocorre em um ritmo muito mais rápido do que a capacidade de educação digital de crianças e adolescentes. Para ele, muitas plataformas se transformaram em ambientes marcados por discurso de ódio, desinformação e conteúdos nocivos, o que justificaria a proibição.
A proposta será discutida formalmente no congresso nacional da CDU, marcado para os dias 20 e 21 de fevereiro. Segundo o jornal alemão Bild, uma moção apresentada pelo diretório do partido no estado de Schleswig-Holstein sugere a fixação de idade mínima de 16 anos para o uso de plataformas abertas, com verificação obrigatória de idade. O texto cita diretamente redes como TikTok, Instagram e Facebook.
De acordo com a agência Reuters, o secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, declarou apoio à medida. Ele argumenta que crianças têm direito à infância e precisam ser protegidas de ódio, violência, criminalidade e desinformação no ambiente digital. Além disso, nas redes sociais, jovens são frequentemente expostos a conteúdos que ainda não têm maturidade emocional ou cognitiva para compreender e processar.
Mas nem todos os partidos da coalizão governista concordam com a proposta. O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU no governo, se posiciona contra uma proibição total. Johannes Schätzl, porta-voz do partido para políticas digitais, afirma que as redes sociais também desempenham um papel relevante na participação social e na formação de opinião.
Para o SPD, a alternativa mais eficaz seria impor obrigações mais rígidas às próprias plataformas, como regras mais rígidas para o funcionamento de algoritmos de recomendação. Na avaliação dele, uma proibição geral para menores de 16 anos não seria a solução mais eficiente.
Proibição das redes sociais virou tendência internacional
A preocupação com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes vem crescendo na Alemanha. Em 2025, o governo criou uma comissão especial para estudar medidas de proteção no ambiente online. O relatório final do grupo é aguardado ainda para este ano.
A discussão sobre a proibição de jovens nas redes ganhou força após a Austrália se tornar o primeiro país a impor a medida, ainda no ano passado. Desde então, iniciativas semelhantes passaram a ser analisadas em diversos países europeus, ampliando a pressão por respostas regulatórias mais duras.
O debate alemão ocorre em meio a um movimento mais amplo na Europa. A Espanha anunciou recentemente planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez e prevê a obrigatoriedade de sistemas eficazes de verificação de idade por parte das empresas.
Sánchez afirmou que o ambiente das redes sociais se tornou permissivo com práticas ilegais e prejudiciais, expondo jovens a discursos de ódio, pornografia e desinformação.
A França também já aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, enquanto países como Reino Unido e Dinamarca analisam medidas semelhantes.
Fora do continente, a Índia começa a discutir restrições, citando tanto os riscos da dependência digital quanto a exploração de dados por empresas estrangeiras de tecnologia.
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